viernes, 9 de julio de 2010

Batalladores

Os Batalhadores

Prefacio

Os batalhadores e a transformação do Brasil

A publicação de “Os Batalhadores”, de Jessé de Souza, marca um avanço no entendimento que o Brasil tem de si mesmo. Ao mesmo tempo, ajuda a apontar rumo para o pensamento social brasileiro.
Um dos acontecimentos mais importantes no Brasil das últimas décadas é o surgimento, ao lado da classe média tradicional, de uma segunda classe média. Morena, vinda de baixo, refratária a sentir-se um pedaço do Atlântico norte desgarrado no Atlântico sul, essa nova classe média compõe-se de milhões de pessoas que lutam para abrir ou para manter pequenos empreendimentos ou para avançar dentro de empresas constituídas, que estudam à noite, que se filiam a novas igrejas e a novas associações, e que empunham uma cultura de auto-ajuda e de iniciativa. Quase desconhecida das elites do poder, do dinheiro e da cultura, já estão no comando do imaginário popular. Representam o horizonte que a maioria de nosso povo quer seguir.
A revolução brasileira hoje seria o Estado usar seus poderes e recursos para permitir à maioria do povo brasileiro trilhar o caminho dessa vanguarda de emergentes. Para consegui-lo, porém, seria preciso fazer o que raramente fizemos em nossa história nacional: reconstruir as instituições, inclusive as instituições que organizam a economia de mercado e a democracia política. Só essa reconstrução institucional abriria caminho para estratégia nacional de desenvolvimento fundada em democratização de oportunidades para aprender, para trabalhar e para produzir.
Debaixo dessa classe média emergente e do número relativamente pequeno de assalariados relativamente estáveis e qualificados, há uma massa de trabalhadores pobres que, em outra obra, Jessé de Souza chamou a ralé brasileira – vítima ainda de incapacitações e de inibições que não se limitam à falta de oportunidades econômicas. Incluem os ônus que resultam de famílias desestruturadas, tipicamente conduzidas por uma mãe sozinha, que tem de combinar o trabalho ocasional ou instável com a luta para resguardar os filhos; comunidades desorganizadas, que não conseguem, portanto, fazer as vezes das famílias desfalcadas; e crenças que naturalizam o sentimento de impotência, resignação e fuga. Para muitos membros dessa ralé, a vida parece bloqueada.
Dentro da ralé brasileira, surge, porém, surpreendentemente, um grupo que se soergue. Saídos do mesmo meio pobre e constrangedor, abraçados com os mesmos obstáculos enfrentados por seus pares do Brasil pobre, esses resistentes levantam-se. Comumente, têm mais de um emprego. Podem, por exemplo, trabalhar como faxineiros durante o dia e vigias à noite. Lutam, ativamente, com energia e engenho, para escapar da ralé e entrar no rol da pequena burguesia empreendedora e emergente. Exibem qualidades que Euclides da Cunha atribuía aos sertanejos. Existem, também, aos milhões, sobretudo nas partes mais pobres do país. São eles, os batalhadores, o tema deste livro.
A realidade dos batalhadores e da nova classe média a que se querem juntar não se desvenda apenas à luz de ambições materiais. Entre eles, como em tantos outros aspectos da vida das sociedades contemporâneas, ressoa a ideia que há tempos sacode a humanidade, tanto em forma secular como em forma sagrada: a idéia da participação de cada homem e de cada mulher nos atributos que os crentes identificam em Deus e a esperança de aumentar a parte que lhes cabe nestes atributos. Não se trata apenas de assegurar certo grau de prosperidade e de independência. Trata-se, também, de construir uma subjetividade densa, digna da vida retratada na cultura romântica popular e mundial. Junto com o projeto da democratização das sociedades, representada historicamente pelas doutrinas do liberalismo e do socialismo, tal cultura representa uma das duas grandes forças revolucionárias no mundo de hoje. Para entender quem são e o que querem os batalhadores, é preciso apreciar a variedade das manifestações, e a profundidade do alcance, dessas duas forças.
A presença dos batalhadores na vida do país tem implicações para a política social, para a transformação de nossa sociedade e para o pensamento social, no Brasil e no mundo.
Todos querem que os programas sociais de transferência, como o Bolsa Família, ganhem elementos de capacitação. Não se restringe essa aspiração a nós brasileiros; é aspiração que se difunde por toda a parte. Nessa busca, o equívoco mais comum que se comete é direcionar os programas de capacitação prioritariamente para o núcleo duro da pobreza: a ralé de Jessé de Souza. Dificilmente, conseguem os membros da ralé beneficiar-se de tais programas. As incapacitações sociais e as inibições culturais intervêm para barrar a "porta de saída". Antes de se poderem beneficiar de tais programas, precisam que o Estado atue para estimular a auto-organização comunitária. Precisam que o Estado se associe, por meio de corpo próprio de agentes, com as comunidades organizadas para apoiar as famílias desestruturadas e, até mesmo, para assumir parte das responsabilidades.
Tal avanço não pode ser apenas inovação em matéria de política social. Tem de ser, também, avanço em matéria de federalismo. Exige a cooperação entre as três instâncias da federação. E exemplifica a substituição, que precisamos operar, do federalismo constituído – que distribui rigidamente poderes e responsabilidades, entre estas instâncias – por um federalismo cooperativo – que associe União, estados e municípios em ações conjuntas e em experimentos compartilhados.
São os batalhadores os primeiros beneficiários potenciais dos projetos de capacitação e de ampliação de oportunidades. Mostraram que se podem resgatar porque já começaram a resgatar-se por conta própria. Nisso, como em muito, podem servir como o elo que nos faltava identificar entre a ralé e a pequena burguesia empreendedora. Devem ser os primeiros destinatários das iniciativas de capacitação não por uma lógica de caridade (em que o critério é quem sofre mais) senão por uma lógica de eficácia transformadora (para a qual o critério é quem pode mais).
A existência dos batalhadores importa, também, para a prática da política transformadora. Erro capital da esquerda, sobretudo da esquerda européia, nos dois séculos anteriores, foi identificar a pequena burguesia como adversária inevitável. Hostilizada, veio essa pequena burguesia a servir de sustentáculo dos movimentos de direita mais poderosos do século vinte. Hoje no mundo, entretanto, há mais pequeno burgueses, e incomparavelmente mais aspirantes a condição pequeno-burguesa, do que gente que caiba no figurino novecentista do proletariado industrial.
Por trás do equívoco estratégico, havia, e há, um engano teórico. Ao contrário do que imaginou o marxismo, não há uma lógica objetiva de interesses de classe que se clareie à medida que se agrave e que se amplie o conflito social e ideológico. Pelo contrário, à medida que o conflito se aprofunda e se estende, os interesses de grupo perdem sua aparência mendaz de conteúdo objetivo. O conteúdo dos interesses se torna inseparável da definição dos próximos passos, do possível adjacente, na reconstrução da ordem estabelecida.
A definição e a defesa dos interesses de uma classe, ou de qualquer grupo, sempre pode desdobrar-se em duas direções divergentes. Pode seguir por meios que são institucionalmente conservadores e socialmente excludentes (o nicho que o grupo – por exemplo, determinado segmento de trabalhadores – ocupa será aceito como o cadinho em que se forjam os interesses do grupo). E os grupos vizinhos – os segmentos da força de trabalho mais próximos (por exemplo, os trabalhadores terceirizados ou temporários em relação ao corpo permanente de trabalhadores) serão vistos e tratados como rivais e ameaças.
A definição e a defesa dos interesses de grupo pode, contudo, sempre seguir por meios que são institucionalmente transformadores e socialmente includentes. Abraça-se uma estratégia de transformação, ainda que fragmentária e gradualista, da ordem existente. Tal estratégia permite ver os grupos vizinhos como aliados até que se construa com eles a base para uma convergência mais profunda de interesses e de identidades coletivos. Por exemplo, os operários organizados da indústria intensiva em capital se podem aliar aos trabalhadores terceirizados e temporários para defender alternativa de política industrial.
Assim também ocorre com respeito aos batalhadores, ou à segunda classe média, no Brasil. Seu destino político não está definido. No Brasil, como em qualquer outro lugar, tudo depende das alternativas, sobretudo das alternativas institucionais. Nada condena esta nova classe média, ou os batalhadores como aspirantes a se incorporar a ela, a estarem vidrados nas formas convencionais do anseio pequeno-burguês: a pequena propriedade urbana ou rural e o pequeno empreendimento familiar. Mas são essas as formas que prevalecem por falta de outras.
Tratemos de providenciar essas outras. Para fazê-lo, é preciso inovar na organização dos mercados. Podemos imaginar que essa reconstrução avançaria em quatro passos.
O primeiro passo é a revisão da política industrial. Ela teria por principal destinatário a parte mais importante de nossa economia: as pequenas e médias empresas. E assumiria como tarefas principais a ampliação dos acessos ao crédito, à tecnologia, ao conhecimento e às práticas produtivas vanguardistas, bem como a difusão dos experimentos locais exitosos.
Com isso, ajudaria criar um dínamo de crescimento econômico socialmente includente. E ajudaria também a assegurar condições para um modelo industrial diferente daquele que foi o cerne do sistema industrial instalado no Sudeste do Brasil em meados do século passado: a produção em grande escala de bens e serviços padronizados, por meio de maquinária e processos produtivos rígidos, mão de obra apenas relativamente qualificada e relações de trabalho muito hierárquicas e especializadas. É o Fordismo industrial.
O Brasil todo não precisa transformar-se na São Paulo de meados do século passado para depois poder virar algo diferente. Fora dos centros industriais do país, não basta acelerar a passagem rumo a um modelo industrial que atenue o contraste entre supervisão e execução, relativize as especializações, combine concorrência com cooperação e transforme a produção em inovação permanente. É preciso – e possível – organizar uma travessia direta do pré-Fordismo para o pós-Fordismo, sem que o país todo tenha de passar pelo purgatório do Fordismo industrial. Os batalhadores e a pequena burguesia empreendedora seriam os primeiros beneficiários dessa construção.
O segundo passo é a renovação dos acertos institucionais que organizam a relação entre governos e empresas. Não há por que escolher entre o modelo americano de um Estado que regula as empresas à distância e o modelo do nordeste asiático: a formulação de política industrial e comercial unitária, imposta de cima para baixo pela burocracia do Estado. Há uma terceira opção: coordenação estratégica entre governos e empresas que seja descentralizada, pluralista, participativa e experimental.
O terceiro passo é o surgimento, a partir dessa associação entre o público e o privado, de regimes alternativos de propriedade privada e social. Tais regimes passariam a conviver experimentalmente dentro da mesma ordem econômica, com maior ou menor prevalência de acordo com as características de cada setor. A economia de mercado deixaria de estar fixada em uma única variante. A liberdade para combinar fatores de produção seria radicalizada como liberdade para inovar nos componentes do regime jurídico da produção e da circulação de bens e serviços. As novas variantes do mercado – e, portanto, do direito de propriedade e de obrigações – dariam à descentralização da iniciativa formas que não se cingissem à pequena propriedade e ao empreendimento familiar.
O quarto passo – mais longínquo – é o avanço rumo a dois objetivos entrelaçados que gozarão de autoridade crescente no mundo se a humanidade quiser engradecer-se. Um desses objetivos é a superação, ainda que fragmentária e gradual, do trabalho assalariado como forma predominante do trabalho livre. Os liberais e os socialistas do século dezenove sempre entenderam o que nós esquecemos: que o trabalho assalariado é uma forma imperfeita do trabalho livre. Carrega ainda a mácula da servidão e da escravidão. Só a combinação das outras duas formas do trabalho livre – o autoemprego e a cooperação –, de maneira que permita agregar recursos e alcançar escala, dá eficácia ao ideal de trabalho livre.
O outro objetivo é assegurar que no futuro ninguém tenha de fazer o que uma máquina possa executar. Tudo o que aprendemos a repetir podemos expressar em fórmulas. E tudo o que expressamos em fórmulas podemos encarnar num aparelho mecânico. As máquinas existem para que as pessoas não tenham de trabalhar como elas. Existem para que possamos dedicar nosso recurso supremo (o tempo) apenas àquilo que ainda não sabemos repetir. Com isso, voltamo-nos para a criação do novo.
A trajetória demarcada por estes quatro passos é a radicalização daquilo que é mais poderoso nos sonhos dos emergentes e dos batalhadores. É a construção cumulativa da convergência entre suas ambições e os interesses da humanidade.
As implicações das idéias e das descobertas expostas neste livro não se limitam ao desdobramento das políticas sociais e ao conteúdo de uma alternativa nacional democratizante e transformadora. Tocam, também, um enigma metodológico nas ciências sociais. E ajudam a suscitar um debate a respeito da vocação do pensamento social brasileiro.
A tradição das ciências sociais construída a partir de Montesquieu pressupõe a quase irrelevância das características dos indivíduos. Valem as determinações, as práticas e as regras coletivas. A força dessa orientação é tal que ela se impõe mesmo nas vertentes da ciência social que abraçam o individualismo metodológico. Entre elas figura a linha da teoria econômica que ganhou ascendência desde o marginalismo de finais do século dezenove e depois, em meados do século vinte, veio a se corporificar na chamada síntese neoclássica.
Qualquer pessoa que atua no mundo e lida com seus semelhantes sabe que as coisas não são assim. Divide-se a humanidade em temperamentos, não apenas em classes, etnias e ideologias. Nas mesmas circunstâncias, diante de constrangimentos e de oportunidades análogas, pessoas saídas do mesmo meio reagem de forma dramaticamente divergente. Alguns fazem muito com pouco; outros, pouco, com muito. Os devotos das determinações coletivas preferem acreditar que no final das contas tudo poderia ser explicado sem que nos tivéssemos que preocupar com o aviso dos gregos: caráter é destino.
Essa reflexão vem a título da história dos batalhadores. Saem do mesmo meio dos outros, que compõem a ralé brasileira de Jessé de Souza. Enfrentam a mesma carência de oportunidades econômicas e educativas. Muitos são filhos das mesmas famílias desestruturadas que predominam na massa pobre do país. Por alguma combinação de vontade individual, de graça dada por outra pessoa – uma mãe, um amigo ou até um estanho –, e, até, de sorte, reagiram. Foram à luta.
Não há motivo aqui para celebrações morais. Há razão para compreender que não se desvenda a realidade dos trabalhadores sem admitir haver mais no mundo do que cabe em nossa vã filosofia. Não são, porém, heroísmos anômalos que fizeram os batalhadores. Os atos de resistência individual repetiram-se milhões de vezes. E produziram um fenômeno que há de alterar nosso entendimento do que o Brasil é do que ele pode vir a ser.
O mesmo princípio – que as determinações e os constrangimentos admitem respostas diferentes – repete-se no plano das explicações coletivas. Ao repetir-se, indica a tarefa do pensamento brasileiro na próxima etapa de nossa história.
O traço dominante das idéias sociais no Brasil sempre foi amor fati – o amor do destino. Hoje o amor do destino aparece em nossa vida intelectual de duas maneiras aparentemente antagônicas, porém em verdade aliadas.
Uma das duas vozes que falam mais alto no pensamento social brasileiro é o de um neomarxismo encolhido e acabrunhado. Há muito tempo deixou de acreditar que nos podemos aliar à História, amiga, para mudar o mundo. Do ideário Marxista, reteve um fatalismo desfalcado. Atrai-lhe as doutrinas que explicam a fatalidade do nosso atraso dada a irresistível correlação de forças no mundo: engrenagem medonha e supostamente inescapável. Não lhe impressionam os contrastes entre as experiências dos grandes países continentais em desenvolvimento, a braços com a mesma ordem mundial.
A outra voz – só aparentemente contrastante – é a das ciências sociais concebidas e praticadas no figurino da academia dos Estados Unidos. Dessas ciências, a que de longe desempenha influência maior é a economia, manejada, como as outras, para dar cores de naturalidade, de autoridade e, até mesmo, de necessidade aos arranjos institucionais dos países do Atlântico norte, que nos acostumamos a tomar por referência.
Caso à parte entre as ciências sociais é o da antropologia, cuja vertente principal no Brasil, como em tudo o mundo, tem sido o determinismo cultural e a disposição de tratar as culturas, fossilizadas, como os protagonistas da história humana. Por trás dessa veneração pelos ídolos da cultura, estão a teologia da imanência (o que há de sagrado no mundo está encarnado nestes entes culturais coletivos) e a pragmática da suficiência (trabalhe e transforme o mundo só até o momento de adquirir o bastante para viver como está habituado; depois, descanse). Pela frente, há a crueldade travestida de benevolência: o sacrifício dos povos e, sobretudo, dos indivíduos indígenas no altar das superstições antilibertárias do culturalismo.
As duas vozes – a do neomarxismo e a das ciências sociais sequestradas pelo espírito da mistificação racionalizadora – juntaram-se no Brasil para entoar o coro do fatalismo. Desmerece-se, como voluntarismo jacobino, tudo o que destoe desse coro. Na verdade, as tendências construtivistas que se afirmaram na história das idéias no Brasil como vertente minoritária (por exemplo, por meio do positivismo republicano) sempre foram apenas o reverso da mesma medalha de racionalização fatalista.
Para decifrar o Brasil e contribuir ao pensamento mundial, temos de romper com tudo isso. Nossa preocupação central no pensamento deve ser afirmar o vínculo entre o entendimento do existente e a imaginação do possível. Por isso mesmo, há afinidade natural entre a imaginação programática e transformadora, e a interpretação da realidade social e histórica. Direito e economia são as duas disciplinas da imaginação institucional. Precisam das luzes de uma sociologia que prefere entender a realidade a se ajoelhar diante dela. O caso dos batalhadores é, para o embate das idéias no Brasil, um chamamento às armas.

Roberto Mangabeira Unger
Junho de 2010