Están empezando a ladrar...

Magabeira Unger se torna agora guru da oposição argentina

(Nota de Valor Económico)

Sem papel de destaque nas eleições brasileiras, apesar de estar filiado ao PMDB e engajado na campanha presidencial de Dilma Rousseff, o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger tornou-se uma espécie de guru da oposição - mas na Argentina.

Mangabeira conseguiu a façanha de transitar com liberdade em todos os espectros ideológicos da tradicionalmente conflituosa política argentina, do partido de centro-direita PRO à esquerdista Coalizão Cívica. Ele aconselha de peronistas rompidos com o governo Kirchner, como o ex-presidente Eduardo Duhalde, que pretende voltar à Casa Rosada nas eleições de outubro de 2011, até o senador Ernesto Sanz, presidente da União Cívica Radical (UCR), o principal partido de oposição.

Uma demonstração da influência de Mangabeira pôde ser notada no fim do ano passado: Duhalde, Sanz e outros cinco integrantes da elite política argentinaforam para Harvard, às próprias custas, encontrar-se com ele e discutir pessoalmente suas ideias. "Temos nos visto, mais ou menos, a cada dois meses", relatou ao Valor o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Alfonso Prat-Gay, ex-presidente do Banco Central e hoje deputado pela Coalizão Cívica. "Ele é um dos melhores professores de uma das mais prestigiadas universidades do mundo. Não só nos ajuda a encontrar consensos, como também a organizar o dissenso", elogiou.

Quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos, entre 2007 e 2009, Mangabeira visitou ministros da presidente Cristina Kirchner e propôs uma série de iniciativas conjuntas. Nenhuma delas prosperou.

Saindo do governo Lula, intensificaram-se os contatos com a oposição. Nos últimos dez meses, Mangabeira esteve pelo menos quatro vezes em Buenos Airese no interior da Argentina para reunir-se com lideranças partidárias e dar palestras. Exerce fascínio na mídia local, que aproveita essas oportunidades para publicar entrevistas de página inteira com o professor de Harvard. Nas apresentações, há sempre uma menção: "um dos professores preferidos" de Barack Obama na universidade.

Os dois postulantes da UCR à Casa Rosada têm mantido diálogo frequente com Mangabeira: o vice-presidente Julio Cobos e o deputado Ricardo Alfonsín (filho do ex-presidente Raúl Alfonsín), o político com a imagem mais positiva hoje no país, segundo pesquisas recentes.

Mangabeira também teve reuniões com o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, do partido de centro-direita PRO. Com todos os interlocutores, apregoa um "novo modelo de desenvolvimento" e critica o "keynesianismo bastardo" com que governos de países ricos e emergentes reagiram à recessão mundial.

Entusiasmados com as ideias de Mangabeira, uma turma de jovens intelectuais organizou um movimento - chamado Grupo Juramento - para difundir sua obra na Argentina. Eles traduzem livros, pleiteiam a abertura de cátedras em universidades para debater o pensamento de Mangabeira e fazem esforços para a concessão de títulos honoris causa ao brasileiro.

Mas há lideranças políticas que se interessaram bem menos pelos ensinamentos do filósofo e professor de Direito. O diretor de cinema Pino Solanas, 74, é deputado do movimento ultraesquerdista Proyecto Sur, que defende a estatização dos setores de petróleo e mineração. Foi o segundo parlamentar mais votado na cidade de Buenos Aires, em 2009, e analistas consideram sua candidatura nas próximas eleições presidenciais como crucial para os planos de Cristina e de Néstor Kirchner.

Muitos argumentam que Solanas dificilmente romperia a barreira de 10% dos votos, mas compete pelo mesmo eleitorado que os Kirchner. Com esse papel-chave, o deputado convidou Mangabeira para jantar em sua casa, mas o considerou "meio soberbo". "Ele falou sem parar durante duas horas", disse Solanas, que confessou ter admiração por Mangabeira, mas reconheceu não ter entendido todas as ideias expostas por ele.

Quem também não guarda as melhores lembranças de Mangabeira é o ex-ministro Domingo Cavallo, que deu um curso de seis meses em Harvard, com o brasileiro, sobre o Consenso de Washington. As diferenças acadêmicas foram muito fortes.

Cavallo sugere uma explicação para o fascínio da oposição argentina com Mangabeira. "Como ele critica o neoliberalismo e a ortodoxia econômica, encanta políticos que não gostam de ouvir falar em disciplina fiscal, disciplina monetária e competitividade da economia", disse o ex-ministro ao Valor. "Mas, quando deparam com questões práticas, ninguém consegue se guiar pelo pensamento de Mangabeira."

Cavallo continua: "Ele impressiona pelo uso de uma terminologia pouco habitual. Está em uma busca filosófica muito louvável. Só que, quando você lê os textos dele e ouve suas palestras, se dá conta de que ele usa os mesmos conjuntos de frases e lhe custa oferecer exemplos práticos. Pergunte, por exemplo, se ele acha que a Grécia deve sair da eurozona".

"Minha Tarefa é estimular ideias"

O ex-ministro Roberto Mangabeira Unger afirma que suas idas à Argentina têm como objetivo estimular discussões para construir "um novo modelo de desenvolvimento", que extrapola as fronteiras nacionais. Por isso, ele se diz à vontade nos contatos com a elite política argentina.
Enquanto esteve no governo Lula, entre 2007 e 2009, manteve diálogo com os principais assessores da presidente Cristina Kirchner. Depois, passou a conversar só com a oposição. "Não estou fechado a esses contatos, pelo contrário. Mas os ministros de Estado estão ocupados com outras questões", afirma. Na semana passada, Mangabeira falou ao Valor por telefone, dos EUA.

Valor: Como tem sido a sua atuação na Argentina?
Roberto Mangabeira Unger: A discussão doutrinária faz parte do meu trabalho, não só no Brasil, mas mundo afora. Considero importante e legítimo participar do debate programático em todo o mundo, e a América do Sul é um caso especial. Meus interlocutores argentinos têm sido extremamente generosos. O próprio fato de eu ser um estrangeiro na Argentina, sem fazer parte de nenhum partido e sem pretensões a nenhuma fatia de poder, facilita essa ação. Não sou uma ameaça a ninguém, estou numa ação completamente desinteressada, com uma grande admiração pela Argentina e convicção sobre a convergência dos nossos destinos nacionais.

Valor: Vários de seus interlocutores são presidenciáveis nas eleições de 2011. Esse relacionamento pode avançar para uma participação efetiva nos programas de governo deles?
Mangabeira: O meu foco é o processo eleitoral no Brasil. Vou fazer tudo o que puder para ajudar a campanha de Dilma Rousseff e o meu partido, que é o PMDB. Na Argentina, estou numa posição diferente. A minha tarefa não é assessorar candidatos, mas provocar uma discussão de projeto nacional e sul-americano, estimular um movimento de ideias. A última ocasião em que tivemos algo semelhante na América do Sul foi com o desenvolvimentismo das décadas de 60 e 70, com Raúl Prebisch e Celso Furtado. Devo dizer que o movimento atual é mais amplo porque está focado não apenas em questões de política econômica, mas na reconstrução das instituições econômicas e políticas.

Valor: Que impressões o sr. tem da política argentina?
Mangabeira: É uma cultura política que tem a virtude de partidos fortes, mas o defeito de um sectarismo que ameaça envenenar a construção de um projeto nacional. A história argentina tem uma alternância entre políticas transformadoras anti-institucionais (dos peronistas) e políticas institucionais antitransformadoras (radicais).

Valor: O sr. fala muito de um novo modelo de desenvolvimento, e é com termos parecidos que o casal Kirchner classifica o modelo argentino atual. O sr. concorda?
Mangabeira: O meu foco não é crítica, é proposta. Mas tenho sido muito franco nas minhas discussões. Assim como nós, brasileiros, os argentinos têm que resistir às tentações de certos atalhos. Uma delas é a tradição justicialista de tributar o excedente econômico da agropecuária para dirigi-lo às classes urbanas. Isso é uma maneira de não enfrentar um problema mais profundo de reconstrução do poder econômico. Em segundo lugar, há o atalho político de apelar ao personalismo, em vez de reconstruir as instituições democráticas.

Valor: Como o sr. vê a paralisia que tomou conta do Mercosul?
Mangabeira: Falta ao Mercosul um projeto comum. A construção sul-americana não pode ser apenas comercial. Ela só se afirmará quando houver algo que transcenda as preocupações mercantis. A União Europeia repousa sobre dois grandes pressupostos: por fim às guerras europeias e ser um espaço neutro, uma forma diferente de organização da dos EUA. Ainda nos falta algo dessa dimensão. Aqui, o equivalente a isso é a construção comum de um novo modelo de desenvolvimento, calcado em democratização de oportunidades econômicas e educativas, aproveitando o fenômeno social mais importante das últimas décadas nos nossos países: o surgimento de uma segunda classe média empreendedora e o desejo da maioria pobre de seguir nessa vanguarda de emergentes. Essa novidade social representa a base para um novo projeto.

Perturbados por una esperanza inesperada

“Continuaremos (...) menos dispostos a tolerar as injustiças que nos abatem. Seremos, porém, mais fortes e, por isso, mais generosos. Não mais teremos de escolher entre a decência e a doçura. O engrandecimento (dos nossos países) soará em todos os recantos da terra como o grito de uma criança ao nascer, prometendo um novo começo para o mundo.

Presos em seus afazeres, ansiosos para esquecer que morrerão, homens e mulheres pararão por um instante. Perturbados por esperança inesperada, ouvirão nesse grito a profecia do casamento da pujança com a ternura, da grandeza com o amor.”

Discurso proferido pelo ministro Roberto Mangabeira Unger em sua posse na Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República

Singularidad

"I think Guillermo O’Donnell’s piece, “State and Alliances in Argentina,” is brilliant. I always give it to my students as the country study. Yet Argentina is a unique case. If one does, as I eventually did, regressions of various kinds for the whole world, you find that Argentina is always standard deviations out. It had, by far, the largest number of regime transitions of all countries. And it had democracies that did not survive when the country was relatively wealthy. In fact, the wealthiest instances where democracy fell are Argentina in 1976, Argentina in 1966, and Argentina in 1962. Argentina was among the ten most developed countries in the world in 1900, but now it’s in the doldrums. It’s the weirdest country in the world. What does this all mean? It means that when you start theorizing on the basis of Argentina you are going to get very little generality."

Adam Przeworski
(en “Capitalism, Democracy and Science”, entrevista de Gerardo Munck)

("La mazamorra" de Fernando Fader - 1927)

Batalladores

Os Batalhadores

Prefacio

Os batalhadores e a transformação do Brasil

A publicação de “Os Batalhadores”, de Jessé de Souza, marca um avanço no entendimento que o Brasil tem de si mesmo. Ao mesmo tempo, ajuda a apontar rumo para o pensamento social brasileiro.
Um dos acontecimentos mais importantes no Brasil das últimas décadas é o surgimento, ao lado da classe média tradicional, de uma segunda classe média. Morena, vinda de baixo, refratária a sentir-se um pedaço do Atlântico norte desgarrado no Atlântico sul, essa nova classe média compõe-se de milhões de pessoas que lutam para abrir ou para manter pequenos empreendimentos ou para avançar dentro de empresas constituídas, que estudam à noite, que se filiam a novas igrejas e a novas associações, e que empunham uma cultura de auto-ajuda e de iniciativa. Quase desconhecida das elites do poder, do dinheiro e da cultura, já estão no comando do imaginário popular. Representam o horizonte que a maioria de nosso povo quer seguir.
A revolução brasileira hoje seria o Estado usar seus poderes e recursos para permitir à maioria do povo brasileiro trilhar o caminho dessa vanguarda de emergentes. Para consegui-lo, porém, seria preciso fazer o que raramente fizemos em nossa história nacional: reconstruir as instituições, inclusive as instituições que organizam a economia de mercado e a democracia política. Só essa reconstrução institucional abriria caminho para estratégia nacional de desenvolvimento fundada em democratização de oportunidades para aprender, para trabalhar e para produzir.
Debaixo dessa classe média emergente e do número relativamente pequeno de assalariados relativamente estáveis e qualificados, há uma massa de trabalhadores pobres que, em outra obra, Jessé de Souza chamou a ralé brasileira – vítima ainda de incapacitações e de inibições que não se limitam à falta de oportunidades econômicas. Incluem os ônus que resultam de famílias desestruturadas, tipicamente conduzidas por uma mãe sozinha, que tem de combinar o trabalho ocasional ou instável com a luta para resguardar os filhos; comunidades desorganizadas, que não conseguem, portanto, fazer as vezes das famílias desfalcadas; e crenças que naturalizam o sentimento de impotência, resignação e fuga. Para muitos membros dessa ralé, a vida parece bloqueada.
Dentro da ralé brasileira, surge, porém, surpreendentemente, um grupo que se soergue. Saídos do mesmo meio pobre e constrangedor, abraçados com os mesmos obstáculos enfrentados por seus pares do Brasil pobre, esses resistentes levantam-se. Comumente, têm mais de um emprego. Podem, por exemplo, trabalhar como faxineiros durante o dia e vigias à noite. Lutam, ativamente, com energia e engenho, para escapar da ralé e entrar no rol da pequena burguesia empreendedora e emergente. Exibem qualidades que Euclides da Cunha atribuía aos sertanejos. Existem, também, aos milhões, sobretudo nas partes mais pobres do país. São eles, os batalhadores, o tema deste livro.
A realidade dos batalhadores e da nova classe média a que se querem juntar não se desvenda apenas à luz de ambições materiais. Entre eles, como em tantos outros aspectos da vida das sociedades contemporâneas, ressoa a ideia que há tempos sacode a humanidade, tanto em forma secular como em forma sagrada: a idéia da participação de cada homem e de cada mulher nos atributos que os crentes identificam em Deus e a esperança de aumentar a parte que lhes cabe nestes atributos. Não se trata apenas de assegurar certo grau de prosperidade e de independência. Trata-se, também, de construir uma subjetividade densa, digna da vida retratada na cultura romântica popular e mundial. Junto com o projeto da democratização das sociedades, representada historicamente pelas doutrinas do liberalismo e do socialismo, tal cultura representa uma das duas grandes forças revolucionárias no mundo de hoje. Para entender quem são e o que querem os batalhadores, é preciso apreciar a variedade das manifestações, e a profundidade do alcance, dessas duas forças.
A presença dos batalhadores na vida do país tem implicações para a política social, para a transformação de nossa sociedade e para o pensamento social, no Brasil e no mundo.
Todos querem que os programas sociais de transferência, como o Bolsa Família, ganhem elementos de capacitação. Não se restringe essa aspiração a nós brasileiros; é aspiração que se difunde por toda a parte. Nessa busca, o equívoco mais comum que se comete é direcionar os programas de capacitação prioritariamente para o núcleo duro da pobreza: a ralé de Jessé de Souza. Dificilmente, conseguem os membros da ralé beneficiar-se de tais programas. As incapacitações sociais e as inibições culturais intervêm para barrar a "porta de saída". Antes de se poderem beneficiar de tais programas, precisam que o Estado atue para estimular a auto-organização comunitária. Precisam que o Estado se associe, por meio de corpo próprio de agentes, com as comunidades organizadas para apoiar as famílias desestruturadas e, até mesmo, para assumir parte das responsabilidades.
Tal avanço não pode ser apenas inovação em matéria de política social. Tem de ser, também, avanço em matéria de federalismo. Exige a cooperação entre as três instâncias da federação. E exemplifica a substituição, que precisamos operar, do federalismo constituído – que distribui rigidamente poderes e responsabilidades, entre estas instâncias – por um federalismo cooperativo – que associe União, estados e municípios em ações conjuntas e em experimentos compartilhados.
São os batalhadores os primeiros beneficiários potenciais dos projetos de capacitação e de ampliação de oportunidades. Mostraram que se podem resgatar porque já começaram a resgatar-se por conta própria. Nisso, como em muito, podem servir como o elo que nos faltava identificar entre a ralé e a pequena burguesia empreendedora. Devem ser os primeiros destinatários das iniciativas de capacitação não por uma lógica de caridade (em que o critério é quem sofre mais) senão por uma lógica de eficácia transformadora (para a qual o critério é quem pode mais).
A existência dos batalhadores importa, também, para a prática da política transformadora. Erro capital da esquerda, sobretudo da esquerda européia, nos dois séculos anteriores, foi identificar a pequena burguesia como adversária inevitável. Hostilizada, veio essa pequena burguesia a servir de sustentáculo dos movimentos de direita mais poderosos do século vinte. Hoje no mundo, entretanto, há mais pequeno burgueses, e incomparavelmente mais aspirantes a condição pequeno-burguesa, do que gente que caiba no figurino novecentista do proletariado industrial.
Por trás do equívoco estratégico, havia, e há, um engano teórico. Ao contrário do que imaginou o marxismo, não há uma lógica objetiva de interesses de classe que se clareie à medida que se agrave e que se amplie o conflito social e ideológico. Pelo contrário, à medida que o conflito se aprofunda e se estende, os interesses de grupo perdem sua aparência mendaz de conteúdo objetivo. O conteúdo dos interesses se torna inseparável da definição dos próximos passos, do possível adjacente, na reconstrução da ordem estabelecida.
A definição e a defesa dos interesses de uma classe, ou de qualquer grupo, sempre pode desdobrar-se em duas direções divergentes. Pode seguir por meios que são institucionalmente conservadores e socialmente excludentes (o nicho que o grupo – por exemplo, determinado segmento de trabalhadores – ocupa será aceito como o cadinho em que se forjam os interesses do grupo). E os grupos vizinhos – os segmentos da força de trabalho mais próximos (por exemplo, os trabalhadores terceirizados ou temporários em relação ao corpo permanente de trabalhadores) serão vistos e tratados como rivais e ameaças.
A definição e a defesa dos interesses de grupo pode, contudo, sempre seguir por meios que são institucionalmente transformadores e socialmente includentes. Abraça-se uma estratégia de transformação, ainda que fragmentária e gradualista, da ordem existente. Tal estratégia permite ver os grupos vizinhos como aliados até que se construa com eles a base para uma convergência mais profunda de interesses e de identidades coletivos. Por exemplo, os operários organizados da indústria intensiva em capital se podem aliar aos trabalhadores terceirizados e temporários para defender alternativa de política industrial.
Assim também ocorre com respeito aos batalhadores, ou à segunda classe média, no Brasil. Seu destino político não está definido. No Brasil, como em qualquer outro lugar, tudo depende das alternativas, sobretudo das alternativas institucionais. Nada condena esta nova classe média, ou os batalhadores como aspirantes a se incorporar a ela, a estarem vidrados nas formas convencionais do anseio pequeno-burguês: a pequena propriedade urbana ou rural e o pequeno empreendimento familiar. Mas são essas as formas que prevalecem por falta de outras.
Tratemos de providenciar essas outras. Para fazê-lo, é preciso inovar na organização dos mercados. Podemos imaginar que essa reconstrução avançaria em quatro passos.
O primeiro passo é a revisão da política industrial. Ela teria por principal destinatário a parte mais importante de nossa economia: as pequenas e médias empresas. E assumiria como tarefas principais a ampliação dos acessos ao crédito, à tecnologia, ao conhecimento e às práticas produtivas vanguardistas, bem como a difusão dos experimentos locais exitosos.
Com isso, ajudaria criar um dínamo de crescimento econômico socialmente includente. E ajudaria também a assegurar condições para um modelo industrial diferente daquele que foi o cerne do sistema industrial instalado no Sudeste do Brasil em meados do século passado: a produção em grande escala de bens e serviços padronizados, por meio de maquinária e processos produtivos rígidos, mão de obra apenas relativamente qualificada e relações de trabalho muito hierárquicas e especializadas. É o Fordismo industrial.
O Brasil todo não precisa transformar-se na São Paulo de meados do século passado para depois poder virar algo diferente. Fora dos centros industriais do país, não basta acelerar a passagem rumo a um modelo industrial que atenue o contraste entre supervisão e execução, relativize as especializações, combine concorrência com cooperação e transforme a produção em inovação permanente. É preciso – e possível – organizar uma travessia direta do pré-Fordismo para o pós-Fordismo, sem que o país todo tenha de passar pelo purgatório do Fordismo industrial. Os batalhadores e a pequena burguesia empreendedora seriam os primeiros beneficiários dessa construção.
O segundo passo é a renovação dos acertos institucionais que organizam a relação entre governos e empresas. Não há por que escolher entre o modelo americano de um Estado que regula as empresas à distância e o modelo do nordeste asiático: a formulação de política industrial e comercial unitária, imposta de cima para baixo pela burocracia do Estado. Há uma terceira opção: coordenação estratégica entre governos e empresas que seja descentralizada, pluralista, participativa e experimental.
O terceiro passo é o surgimento, a partir dessa associação entre o público e o privado, de regimes alternativos de propriedade privada e social. Tais regimes passariam a conviver experimentalmente dentro da mesma ordem econômica, com maior ou menor prevalência de acordo com as características de cada setor. A economia de mercado deixaria de estar fixada em uma única variante. A liberdade para combinar fatores de produção seria radicalizada como liberdade para inovar nos componentes do regime jurídico da produção e da circulação de bens e serviços. As novas variantes do mercado – e, portanto, do direito de propriedade e de obrigações – dariam à descentralização da iniciativa formas que não se cingissem à pequena propriedade e ao empreendimento familiar.
O quarto passo – mais longínquo – é o avanço rumo a dois objetivos entrelaçados que gozarão de autoridade crescente no mundo se a humanidade quiser engradecer-se. Um desses objetivos é a superação, ainda que fragmentária e gradual, do trabalho assalariado como forma predominante do trabalho livre. Os liberais e os socialistas do século dezenove sempre entenderam o que nós esquecemos: que o trabalho assalariado é uma forma imperfeita do trabalho livre. Carrega ainda a mácula da servidão e da escravidão. Só a combinação das outras duas formas do trabalho livre – o autoemprego e a cooperação –, de maneira que permita agregar recursos e alcançar escala, dá eficácia ao ideal de trabalho livre.
O outro objetivo é assegurar que no futuro ninguém tenha de fazer o que uma máquina possa executar. Tudo o que aprendemos a repetir podemos expressar em fórmulas. E tudo o que expressamos em fórmulas podemos encarnar num aparelho mecânico. As máquinas existem para que as pessoas não tenham de trabalhar como elas. Existem para que possamos dedicar nosso recurso supremo (o tempo) apenas àquilo que ainda não sabemos repetir. Com isso, voltamo-nos para a criação do novo.
A trajetória demarcada por estes quatro passos é a radicalização daquilo que é mais poderoso nos sonhos dos emergentes e dos batalhadores. É a construção cumulativa da convergência entre suas ambições e os interesses da humanidade.
As implicações das idéias e das descobertas expostas neste livro não se limitam ao desdobramento das políticas sociais e ao conteúdo de uma alternativa nacional democratizante e transformadora. Tocam, também, um enigma metodológico nas ciências sociais. E ajudam a suscitar um debate a respeito da vocação do pensamento social brasileiro.
A tradição das ciências sociais construída a partir de Montesquieu pressupõe a quase irrelevância das características dos indivíduos. Valem as determinações, as práticas e as regras coletivas. A força dessa orientação é tal que ela se impõe mesmo nas vertentes da ciência social que abraçam o individualismo metodológico. Entre elas figura a linha da teoria econômica que ganhou ascendência desde o marginalismo de finais do século dezenove e depois, em meados do século vinte, veio a se corporificar na chamada síntese neoclássica.
Qualquer pessoa que atua no mundo e lida com seus semelhantes sabe que as coisas não são assim. Divide-se a humanidade em temperamentos, não apenas em classes, etnias e ideologias. Nas mesmas circunstâncias, diante de constrangimentos e de oportunidades análogas, pessoas saídas do mesmo meio reagem de forma dramaticamente divergente. Alguns fazem muito com pouco; outros, pouco, com muito. Os devotos das determinações coletivas preferem acreditar que no final das contas tudo poderia ser explicado sem que nos tivéssemos que preocupar com o aviso dos gregos: caráter é destino.
Essa reflexão vem a título da história dos batalhadores. Saem do mesmo meio dos outros, que compõem a ralé brasileira de Jessé de Souza. Enfrentam a mesma carência de oportunidades econômicas e educativas. Muitos são filhos das mesmas famílias desestruturadas que predominam na massa pobre do país. Por alguma combinação de vontade individual, de graça dada por outra pessoa – uma mãe, um amigo ou até um estanho –, e, até, de sorte, reagiram. Foram à luta.
Não há motivo aqui para celebrações morais. Há razão para compreender que não se desvenda a realidade dos trabalhadores sem admitir haver mais no mundo do que cabe em nossa vã filosofia. Não são, porém, heroísmos anômalos que fizeram os batalhadores. Os atos de resistência individual repetiram-se milhões de vezes. E produziram um fenômeno que há de alterar nosso entendimento do que o Brasil é do que ele pode vir a ser.
O mesmo princípio – que as determinações e os constrangimentos admitem respostas diferentes – repete-se no plano das explicações coletivas. Ao repetir-se, indica a tarefa do pensamento brasileiro na próxima etapa de nossa história.
O traço dominante das idéias sociais no Brasil sempre foi amor fati – o amor do destino. Hoje o amor do destino aparece em nossa vida intelectual de duas maneiras aparentemente antagônicas, porém em verdade aliadas.
Uma das duas vozes que falam mais alto no pensamento social brasileiro é o de um neomarxismo encolhido e acabrunhado. Há muito tempo deixou de acreditar que nos podemos aliar à História, amiga, para mudar o mundo. Do ideário Marxista, reteve um fatalismo desfalcado. Atrai-lhe as doutrinas que explicam a fatalidade do nosso atraso dada a irresistível correlação de forças no mundo: engrenagem medonha e supostamente inescapável. Não lhe impressionam os contrastes entre as experiências dos grandes países continentais em desenvolvimento, a braços com a mesma ordem mundial.
A outra voz – só aparentemente contrastante – é a das ciências sociais concebidas e praticadas no figurino da academia dos Estados Unidos. Dessas ciências, a que de longe desempenha influência maior é a economia, manejada, como as outras, para dar cores de naturalidade, de autoridade e, até mesmo, de necessidade aos arranjos institucionais dos países do Atlântico norte, que nos acostumamos a tomar por referência.
Caso à parte entre as ciências sociais é o da antropologia, cuja vertente principal no Brasil, como em tudo o mundo, tem sido o determinismo cultural e a disposição de tratar as culturas, fossilizadas, como os protagonistas da história humana. Por trás dessa veneração pelos ídolos da cultura, estão a teologia da imanência (o que há de sagrado no mundo está encarnado nestes entes culturais coletivos) e a pragmática da suficiência (trabalhe e transforme o mundo só até o momento de adquirir o bastante para viver como está habituado; depois, descanse). Pela frente, há a crueldade travestida de benevolência: o sacrifício dos povos e, sobretudo, dos indivíduos indígenas no altar das superstições antilibertárias do culturalismo.
As duas vozes – a do neomarxismo e a das ciências sociais sequestradas pelo espírito da mistificação racionalizadora – juntaram-se no Brasil para entoar o coro do fatalismo. Desmerece-se, como voluntarismo jacobino, tudo o que destoe desse coro. Na verdade, as tendências construtivistas que se afirmaram na história das idéias no Brasil como vertente minoritária (por exemplo, por meio do positivismo republicano) sempre foram apenas o reverso da mesma medalha de racionalização fatalista.
Para decifrar o Brasil e contribuir ao pensamento mundial, temos de romper com tudo isso. Nossa preocupação central no pensamento deve ser afirmar o vínculo entre o entendimento do existente e a imaginação do possível. Por isso mesmo, há afinidade natural entre a imaginação programática e transformadora, e a interpretação da realidade social e histórica. Direito e economia são as duas disciplinas da imaginação institucional. Precisam das luzes de uma sociologia que prefere entender a realidade a se ajoelhar diante dela. O caso dos batalhadores é, para o embate das idéias no Brasil, um chamamento às armas.

Roberto Mangabeira Unger
Junho de 2010

Conspirador

“Un progresista es siempre un conspirador contra el destino”

Mangabeira Unger traza un nuevo horizonte para una izquierda atrapada en un callejón sin salida

Por Boris Muñoz 1 de Mayo, 2010

La siguiente entrevista es el fruto de una larga conversación que tuvo lugar en la oficina de Roberto Mangabeira Unger en la Escuela de Leyes de Harvard University a fines de abril. Por eso, consta de dos partes. En la primera se discuten el estado actual de la izquierda a través de las distintas concepciones vigentes y se trazan los puntos cardinales del programa de una nueva izquierda democrática, con capacidad de operar en el mercado y la globalización y alejada del dogmático. En la segunda entrega –y en la próxima- se revisan los escenarios geopolíticos más importantes del presente, con particular énfasis en la situación de América Latina, y se cuestionan los mitos y dogmas heredados que impiden el desarrollo de un modelo de crecimiento incluyente y democrático.

***

Es difícil imaginar a Roberto Mangabeira Unger cuando llegó a Harvard en 1969 para una estadía de algunos meses. Era apenas un muchacho de 22 años que intentaba tomar distancia de Brasil, su país, donde la dictadura militar que había derrocado a Joao Goulart acechaba a varios miembros de su familia. Antes de un año ya era el profesor de derecho más joven en la historia de la universidad más antigua y prestigiosa de Estados Unidos y el único latinoamericano en la Escuela de Leyes. Esto es bastante conocido y suele asociarse con otro momento singular en su fértil carrera intelectual y política. Aunque fue uno de los críticos más severos del primer gobierno de Luis Inácio Lula da Silva y el Partido de los Trabajadores, en 2007, Lula lo nombró ministro de Asuntos Estratégicos, un ministerio sin cartera especialmente creado para que Mangabeira Unger se dedicara a trazar el porvenir de Brasil a largo plazo. Durante esos dos años intensos, recorrió el país de extremo a extremo y también sirvió de embajador oficioso para intentar persuadir a otros gobiernos de América Latina de la necesidad de disminuir la dependencia de los recursos naturales y encaminar a la región hacia un rumbo muy diferente del actual.


Mangabeira Unger es uno de los pensadores contemporáneos mejores equipados para esta tarea. Atento a los mecanismos del poder en la globalización, ha enriquecido sus teorías con un vasto conocimiento del derecho, la historia, la economía, el diseño institucional y la teoría política. Esto le ha dado un considerable prestigio intelectual colocándolo entre los más importantes teóricos sociales de nuestra época. Mangabeira es uno de los poquísimos teóricos de la izquierda que ha escapado ileso de la osificación dogmática con la cual muchos “intelectuales de izquierda” justifican los oprobios de la autocracia como imperativos históricos. Sin embargo su trayectoria intelectual tampoco se limita a una incansable denuncia del statu quo. Va mucho más allá. Mangabeira se ha dedicado a pensar a fondo las alternativas para crear una sociedad más justa, pero sobre todo más plena. Su obra es un llamado a poner lo mejor de nuestras energías creativas al servicio del engrandecimiento humano y espiritual.

Orientación

-¿Tiene sentido seguir hablando de izquierda y de derecha en nuestros días?

-En primer lugar, discúlpame por usar una lengua fantasiosa, el portuñol, para tratar temas realísimos. En verdad, hoy en el mundo hay dos izquierdas. Hay una izquierda recalcitrante, nostálgica, que no tiene alternativa a la economía de mercado y la globalización, pero que quiere restringir la marcha hacia el mercado y el rumbo de la globalización, sobre todo para defender los intereses de su base histórica, que son los trabajadores organizados en los sectores intensivos del capital. Es una izquierda que no tiene proyecto. Su proyecto es una negación. Hay una segunda izquierda que acepta el mercado y la globalización en sus formas actuales y quiere “humanizarlos”, por medio de la regulación de los mercados y de la redistribución compensatoria del ingreso. Por eso, su palabra de orden es humanizar lo inevitable. No tiene programa o, más bien, su programa es el programa de sus adversarios conservadores, con un descuento humanizador. El mundo necesita de una tercera izquierda reconstructora y transformadora que se proponga reorganizar la economía de mercado y redefinir el curso de la globalización.

-Pareciera que mientras no exista esa alternativa no tiene mucho sentido hablar de izquierda, sino de grupos que adversan o intentan compensar la globalización. ¿Cuál es el objetivo de esa izquierda frente a las que acaba de esbozar?

-El objetivo mayor de la izquierda es engrandecer la sociedad. Nunca fue simplemente humanizar la sociedad. Al contrario, siempre fue divinizar la sociedad elevando las capacidades e intensificando la experiencia de los hombres y las mujeres comunes. La lucha contra la desigualdad es un objetivo subsidiario, porque una desigualdad extrema inhibe el engradecimiento de la humanidad común. El método para perseguir ese objetivo es reconstruir las instituciones. En este momento, eso significa democratizar el mercado, profundizar la democracia y capacitar al individuo. No es esto lo que estamos viendo en el mundo. En los países ricos del Atlántico norte, todo el horizonte programático se restringe a una tentativa por reconciliar la flexibilidad económica de los americanos con la protección social de los europeos dentro del marco del sistema institucional existente.

-¿Cuál es el vínculo de esta tercera izquierda con formas de la izquierda histórica, como el socialismo marxista o el socialismo inglés?

-Los liberales y los socialistas clásicos del siglo XIX tuvieron una idea semejante. Quisieron elevar la humanidad y propusieron un proyecto de transformación de las instituciones. En realidad, su idea del engrandecimiento de la humanidad era excesivamente restrictiva, porque estaba fundada en el modelo de la autoafirmación aristocrática que ellos quisieron universalizar. Su forma institucional era dogmática. Para los liberales era el derecho clásico de propiedad. Para los socialistas, la conducción de la economía por el Estado. Ahora eso fue sustituido por un igualitarismo teórico, que lleva a suponer que la igualdad es el valor supremo, combinado paradójicamente con un gran conservadurismo institucional. Es decir, aceptar el horizonte de las instituciones existentes y humanizarlas con políticas sociales. Eso no es izquierda. Eso es una capitulación y una postración al destino. Un progresista es siempre un conspirador contra el destino.

Más allá del modelo hidráulico

-Usted dice que la izquierda actual carece de programa y proyecto. ¿Cómo se distinguiría una nueva alternativa de izquierda frente a factores como el Estado, que siempre han sido un problema para la izquierda histórica?

-Hay temas decisivos que definen el rumbo de esa izquierda. En primer lugar democratizar la economía del mercado. El modelo ideológico imperante hace pensar en un modelo hidráulico: más mercado, menos Estado; menos mercado, más Estado. Ese no es el problema. Lo que quiere la humanidad es organizar un crecimiento económico socialmente incluyente, transformar la democratización de oportunidades y de capacitaciones en el motor del crecimiento económico. Y con eso anclar lo social en la manera de organizar lo económico. Para eso es que es necesario reorganizar la economía de mercado. Porque no se trata de regular el mercado o compensar las desigualdades del mercado.

-¿Qué hacer entonces?

Para comenzar, hay que innovar las formas de coordinación estratégica entre las empresas y los gobiernos, una forma que sea descentralizada, participativa y experimental. Que sirva sobre todo a elevar las empresas pequeñas y medianas y que universalice en la economía un experimentalismo productivo vanguardista. El segundo gran proyecto de esa izquierda es abrir un espacio que resguarde, que proteja esta democratización económica dentro de la economía del mundo. Significa que debemos bifurcar la pseudo ortodoxia económica que aceptamos en América Latina en las últimas décadas. La parte que debe ser conservada es el realismo fiscal para cortar la dependencia del capital extranjero. La parte que debe ser repudiada es la idea de enriquecerse con el dinero de los otros, como lo hace el capital financiero. O enriquecerse a costa de los recursos naturales, como es el caso del petróleo y el gas. En otras palabras, se trata de una movilización forzada de los recursos nacionales para abrir un espacio de rebeldía nacional. El tercer gran proyecto es capacitar a los individuos con una educación sobre la base del análisis verbal y el análisis numérico, y dentro de un sistema institucional que reconcilie la gestión local de la escuela de los estados y municipios con patrones nacionales de inversión y calidad. El cuarto proyecto es profundizar la democracia. Una democracia de alta energía que eleve el estatus de la participación popular. Por ejemplo, a través del financiamiento público de las campañas y el acceso gratuito a los medios en favor de los partidos y los movimientos sociales organizados. También a través de una superación de los impasses para acelerar el ritmo de la política; por ejemplo, mediante un sistema de elecciones anticipadas. Un esfuerzo para aprovechar el potencial experimentalista del régimen federativo de crear contramodelos del futuro y un camino que nos permita enriquecer la democracia representativa con trazos de democracia directa y participativa, pero sin diluir las garantías individuales.


La salvación institucional

-Algunos de los experimentos actuales de la izquierda en América Latina se basan en la democracia participativa y directa. Esos mismos regímenes manifiestan un gran desprecio por la democracia representativa. Usted, sin embargo, sostiene que hay que combinar ambas formas.

-No se puede progresar rompiendo con la democracia representativa. Solo se puede avanzar enriqueciendo la democracia representativa. En verdad, en América Latina, como en gran parte del mundo actual, nos planteamos el falso dilema de elegir entre una política institucional antitransformadora y una política transformadora antiinstitucional. Lo que debemos perseguir como objetivo es construir las instituciones de una democracia más caliente e innovadora, que no dependa de caudillos y personalismos y que supere el vicio del constitucionalismo estadounidense en la organización del Estado que copiamos en América del Sur. El constitucionalismo estadounidense asocia equivocadamente el principio liberal de fragmentar el poder con el principio conservador de desacelerar la política. Lo que debemos hacer es afirmar el principio liberal y repudiar el conservador. Esto es un ejemplo de la tarea de reinventar las instituciones. Cuando en América Latina no conseguimos reinventar las instituciones, apelamos a un atajo: los personalismos, los salvadores de la patria, pasando por alto que la única salvación segura está en las instituciones.

-Su planteamiento es muy interesante, pero a la luz de nuestra tradición de caudillos y personajes delirantes, resulta contrahistórico. ¿Cómo superar ese vicio tan arraigado?

-No menosprecio el papel de los individuos. Hay un rol para la visión profética en la política. Cualquier política transformadora necesita simultáneamente de dos lenguajes. Un lenguaje de cálculo y negociación y un lenguaje de visión profética. La presencia de la visión profética es peligrosa, pero su ausencia es fatal. Al mismo tiempo, toda acción transformadora que se inicia por un mensaje encarnado en una acción ejemplar, solo perdura cuando se transforma en un legado institucional. En mi país, en Brasil, lucho desde hace muchos años por una alternativa nacional. Estamos en América del Sur, construyendo el Mercosur. El Mercosur, hasta hoy, es un cuerpo sin espíritu, porque tenemos integración comercial, logística y energética, pero nos falta lo más importante que es un proyecto común.

-¿Cree usted que es posible una integración política entre países institucionalmente disímiles?

-Falta en primer lugar el contenido de un horizonte de desarrollo. Tienes el caso de la Unión Europea. Se construyó sobre la base de dos grandes presupuestos históricos. Ser un proyecto de paz perpetua para poner fin al siglo de las guerras europeas y ser un espacio alternativo al modelo de Estados Unidos. Ahora pregunto: ¿cuál es ese horizonte en el caso de América Latina? La única cosa que tenemos hasta hoy, como alternativa al neoliberalismo, es el desarrollismo de la década de 1970. No es suficiente. Por eso vemos que en gran parte de América del Sur, hay tres categorias de países. Hay países bien organizados, eficientes, que ya se vendieron. En esos países prevalece la mentalidad de la república de Vichy. Hay una segunda categoria de países que quieren rebelarse pero no saben cómo y están hundiéndose en un pantano de conflicto y de confusión. Y hay una tercera categoría de países que oscila entre las dos primeras categorías. Eso es lo que tenemos y tendremos que buscar un camino alternativo para movernos hacia otras posibilidades.

-La manera en que el trabajo y el mercado están organizados en nuestra época va contra de esa idea. Por otra parte, las sociedades del sur tienen necesidades urgentes de alimentación, salud, educación y producción que hacen mucho más difícil un vigoroso experimentalismo institucional. Eso sin contar que son los países que más sufren de una de las grandes paradojas de la globalización: el capital puede moverse libremente, pero las personas no. ¿Cómo solucionar este gran problema?

-Es necesario descomponer el problema en sus elementos. En el caso de la reconstrucción de la economía de mercado, veo una serie de etapas. Insisto en etapas porque una práctica transformadora puede seguir un método gradualista y fragmentario, pero tener un resultado radical si la fragmentación sigue pasos sucesivos informados por una concepción. El primer paso es una política industrial que eleve las pequeñas y medianas empresas que son el sector más importante de la economía y que construya una travesía directa de la economía más rudimentaria a una economía vanguardista. El modelo industrial dominante en el mundo hasta recientemente fue lo que se denomina el fordismo industrial o la producción en gran escala de bienes y servicios manufacturados por mano de obra semi calificada. Ahora estamos construyendo en el mundo un nuevo paradigma productivo basado en el conocimiento y que permite transformar la producción en una práctica de innovación permanente. La mayoría de la humanidad está excluída de este paradigma. Debemos organizar en nuestros países un viaje directo del prefordismo al postfordismo industrial. En agricultura, debemos al mismo tiempo superar el falso contraste entre agricultura industrial y agricultura familiar, asegurando atributos empresariales para la agricultura familiar. El segundo paso es innovar en la forma de colaboración entre los gobiernos y las empresas. No hay que escoger entre el modelo estadounidense de un Estado que regula las empresas desde la distancia y el modelo del nordeste asiático que impone burocráticamente una política industrial y comercial unitaria. Lo que nos conviene es una coordinación estratégica descentralizada, pluralista y experimental. El tercer paso es comenzar a formar regímenes alternativos de propiedad privada y social que pueden coexistir experimentalmente en la economía de mercado. Y el cuarto paso, algo para mucho más adelante en el futuro, es crear condiciones para superar la hegemonía del empleo asalariado como única forma de trabajo libre. Así es posible construir las condiciones para combinar el autoempleo con la cooperación y, simultáneamente, aprovechar las tendencias inmanentes de evolución económica y tecnológica para que en el futuro ningún hombre o mujer haga el trabajo que puede ser hecho por una máquina. El ser humano es para hacer todo lo que las máquinas no pueden. Todo lo que aprendemos a repetir lo pueden hacer las máquinas. Nuestro tiempo precioso debe estar reservado a lo que podemos repetir. Los puntos que acabo de trazar forman una trayectoria. No es la fórmula de un cambio instantáneo, sino un cambio de la economía de mercado paso a paso.

Crecimiento incluyente

-Es un cambio que las instituciones globales difícilmente permitirán.

Es verdad que el sistema global conspira contra esto. Por ejemplo, el orden internacional de comercio está caracterizado por un maximalismo institucional. En nombre del libre comercio quiere imponer a los países comerciantes la adhesión a una variante específica de la economía de mercado. Esto hay que repudiarlo. Sin embargo, hay que tomar en cuenta que la dialéctica transformadora comienza por la construcción de Estados nacionales fuertes, al servicio del objetivo que goza de mayor autoridad en el mundo de hoy: organizar institucionalmente el crecimiento incluyente.

-En nombre de un ideal de patria soberana, a veces esos proyectos nacionales desdeñan importantes atributos de la democracia como el pluralismo.

-No debería ser. La democracia no es un impedimento para un proyecto nacional fuerte. Un proyecto nacional construido a partir de un voluntarismo jacobino y dependiente de personalidades autoritarias, es un proyecto nacional frágil. El único proyecto nacional fuerte es un proyecto nacional montado sobre los pilares de una construcción colectiva, un proceso para definir el destino de la nación.

-¿Qué rol juega el consenso en la construcción de ese proyecto que permita el avance?

-En la política transformadora no basta organizar un consenso. Es necesario también organizar el disenso. El consenso por sí solo es un mínimo denominador común entre las fuerzas existentes, cuando no resulta en la imposición de un camino de arriba para abajo. Lo que es necesario que exista es la formación de un camino transformador apoyado en una gran mayoría nacional pero que sea energizado por un disenso y un juego de alternativas nacionales. Sin esto cualquier proyecto es precario y enteramente dependiente de las imposiciones y los dogmas.

-Si un programa como el suyo surgiera tendría que lidiar con los desafíos de la real política: un intrincada red de agendas partidistas, las personalidades de los líderes, los intereses empresariales y corporativos, incluso tendría que vérselas con las instituciones nacionales e internacionales que regulan la política de hoy.

-La realidad no es simplemente una muralla de impedimentos. Es un juego de contradicciones. Cuando se tiene una idea inmediatamente aparecen las oportunidades. Tomemos el caso de los progresistas en Estados Unidos. Ellos juzgan que su problema son las fuerzas contrarias y los grandes intereses que los acechan. No es verdad. Su problema mayor es que no tienen proyecto. Su proyecto es el proyecto de sus adversarios y por eso amenazan con desperdiciar la gran oportunidad transformadora de esta crisis económica y financiera actual. Los progresistas no consiguieron darle una secuela al proyecto del New Deal de Roosevelt. Hay dos tradiciones de reforma en Estados Unidos. Hay una tradición que defiende al pequeño contra el grande, la pequeña empresa contra la gran empresa. Hay una segunda tradición que acepta al grande, pero regulándolo a través del Estado. Ambas tradiciones son insuficientes, porque lo que hoy es necesario es reorganizar el propio mercado para posibilitar la inclusión y la democratización de oportunidades. Esa es otra idea muy diferente y conlleva un experimentalismo institucional. Es una paradoja de Estados Unidos que en una cultura tan experimental como la de este país, siempre le hayan querido dar a la instituciones inmunidad contra el experimentalismo. Hay un fetichismo y una idolatría institucional. En América Latina tuvimos un problema inverso al de los estadounidenses. Ellos supusieron que había descubierto la fórmula definitiva de una sociedad libre y el resto de la humanidad acepta esa fórmula o la rechaza mediante el despotismo y la pobreza. En cambio, en América Latina tradicionalmente no nos damos crédito a nosotros mismos e importamos nuestras instituciones –¡ropa prestada que no sirve para resolver nuestros problemas! Y cuando nos desesperamos de esta situación tomamos el atajo del Salvador, del caudillo y de la idea revolucionaria mal pensada. Ese es el fondo de nuestro problema. Antes de ser un problema de intereses y fuerzas en conflicto es un problema de ideas.

-¿En qué lugar cree usted que están dadas las condiciones para una transformación gradual revolucionaria?

-Todo lugar tiene potencial de transformación y en general uno de los descubrimientos que hice en mi actividad pública es que es siempre más fácil transformar a un país que transformar a una persona.

Tenemos una alternativa…

La alternativa de la izquierda es un manifiesto sobre un tema vital de nuestro tiempo: cuál debe ser la propuesta de la izquierda, ahora que los proyectos ideológicos que marcaron los últimos dos siglos se han agotado. Para Roberto Mangabeira Unger, la reinvención de la izquierda requiere la formulación y la defensa de alternativas institucionales: nuevas maneras de organizar la economía de mercado, la democracia política y la sociedad civil libre. Su premisa es que la capacitación y el engrandecimiento de los hombres y las mujeres comunes tienen más valor que la disminución de las desigualdades de ingreso y riqueza.

La tesis del autor tiene un especial significado para los países de América Latina, en un momento histórico en el que se decide si nos contentaremos con el esfuerzo de humanizar lo supuestamente inevitable –el mercado y la globalización como generalmente se los entiende– por medio de políticas sociales redistributivas, o si reconstruiremos nuestras instituciones para darle más oportunidades a más gente y de más formas. Como un llamado a optar por el segundo camino, señala un conjunto de iniciativas que pueden comenzar a desarrollarse, incluso en el contexto actual y con los elementos disponibles, para avanzar en la tarea de reorganizar, parte por parte y de manera acumulativa, la política y la economía.

"Durante más de doscientos años, una visión de la capacidad de los hombres y las mujeres comunes para elevarse –no sólo para volverse más ricos y más libres, sino también más grandes– se ha unido a la contienda salvaje entre Estados, clases e ideologías y a la fuerza intensificadora de nuestras invenciones mecánicas y organizacionales para prender fuego al mundo entero. A nuestros ojos incrédulos, incapaces de discernir su brillo bajo esta forma desconocida, la llama puede parecer casi extinguida o visible apenas como reacción, terror y fantasía. No obstante, volverá a arder, con una luz mayor. Son ahora nuestras ideas y nuestras acciones las que deben definir con qué propósito."

Roberto Mangabeira Unger

Pasión

Seguimos. Con la misma pasión del primer día.